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A semana política brasileira começou marcada por tensão diplomática. Há risco de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é proibida a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso…
Gilson de Souza Silva explica que entrega correta evita multas e garante benefícios trabalhistas. As empresas têm até 8 de…
Durante interrogatório no STF, o general Mário Fernandes admitiu ser o autor do documento “Punhal Verde e Amarelo”, que descrevia…
O Espaço Cultural STJ realizará no dia 12 de agosto o lançamento do livro Liber Amicorum: Homenagem aos 10 Anos…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, e a vice-presidente, desembargadora Maria…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o pagamento do legado de renda vitalícia pode ser…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no…