Advogado chama juiz de covarde em embargos e é multado JUSTIÇA 5 de setembro de 2025 O juiz da 1ª vara do Trabalho de Juazeiro/BA aplicou multa de 2% sobre o valor da causa a um…
Ministro do STJ reconhece que procuração após recurso pode sanar vício de representação JUSTIÇA 5 de setembro de 2025 Com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha acolheu…
TJRN define primeira lista tríplice para vaga exclusiva para mulheres JUSTIÇA 4 de setembro de 2025 A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa foi a primeira colocada na lista tríplice para o cargo de desembargadora do…
STJ reforça que o lar é inviolável: habitação prevalece sobre interesses patrimoniais JUSTIÇA 3 de setembro de 2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Terceira Turma, reafirmou o entendimento de que o direito real de…
Prefeitura de Belém tem até final de setembro para adotar providências contra tração animal JUSTIÇA 3 de setembro de 2025 Medida foi solicitada pela OAB-PA e pelo Ministério Público, por meio de ofício. Os órgãos pedem a implementação de políticas…
Crime da 113 sul: STJ anula condenação de Adrianna Villela por cerceamento de defesa JUSTIÇA 3 de setembro de 2025 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, por cerceamento de defesa, a ação penal que resultou na condenação…
Homem é condenado por lesão corporal contra ex-companheira JUSTIÇA 2 de setembro de 2025 O pedreiro Valdemar Moreira Gomes Neto, 36 anos, foi condenado a dois anos de detenção, em regime aberto, por lesão…
“Não há riqueza sem trabalho” Presidente do TST defende Justiça do Trabalho JUSTIÇA 2 de setembro de 2025 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa…