Presidente do STF registra Dia Internacional dos Direitos Humanos JUSTIÇA 11 de dezembro de 2025 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, registrou a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos no…
PROTESTO: Mulheres advogadas tem papel reduzido no Brasil JUSTIÇA 8 de dezembro de 2025 Advogadas de todo o Brasil iniciaram um protesto nacional contra a redução de profissionais mulheres a um papel de coadjuvantes…
10 policiais são afastados pela PM após denúncia de agressões contra advogada no RN JUSTIÇA 5 de dezembro de 2025 A Polícia Militar do Rio Grande do Norte abriu uma investigação interna e afastou 10 policiais militares do trabalho nas…
STF determina repasse imediato de R$ 19 milhões a indígenas afetados por Belo Monte JUSTIÇA 3 de dezembro de 2025 Conforme decisão do ministro do STF Flávio Dino, valor deve ser utilizado como adicional do programa Bolsa Família O ministro…
Ministro do STJ critica desrespeito à jurisprudência e alerta para prisões injustas por reconhecimentos irregulares JUSTIÇA 27 de novembro de 2025 O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez um forte desabafo durante sessão da 6ª Turma, condenando…
Jair Bolsonaro e a semi-imputabilidade JUSPARÁ 26 de novembro de 2025 Os meus mais de 23 anos de advocacia me ensinaram que, em processo criminal, a defesa deve ser técnica -…
Flávia Fróes, referência nacional na área criminal, é destaque em evento da Escola de Tribunos em Belém JUSPARÁ 26 de novembro de 2025 A advogada Flávia Fróes, uma das maiores referências do país na área criminal, será um dos grandes destaques da Escola…
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período JUSTIÇA 25 de novembro de 2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por…