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A ministra Cármen Lúcia, do STF, mandou reexaminar a prisão de um réu condenado por homicídio culposo após acidente de…
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o voto divergente do ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de uma cláusula compromissória em contrato não…
Operadora de saúde deverá pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a técnica de enfermagem vítima de assédio…
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, não se tornou réu por estelionato no caso de manipulação esportiva. O juiz Fernando…
Luís Roberto Barroso, nascido em 11/03/1958 em Vassouras/RJ, foi indicado ao STF em maio de 2013 pela presidente Dilma Rousseff.…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais que veiculam…
Em uma ação de divórcio, o STJ determinou que devem ser incluídos os créditos de previdência pública recebidos pelo ex-marido,…