TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (4) o julgamento de um conjunto de recursos de ex-executivos do Grupo…
Documento lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública foi desenvolvido com informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal…
O TRF da 3ª Região determinou a suspensão dos empréstimos consignados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) feitos em…
A juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou o ex-secretário de Assistência Social…
Esta obra “Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes” da advogada Laís Mello Haffers, aborda as controvérsias que cercam a sucessão…
A vice-coordenadora da Faculdade de Direito da UFBA, professora Juliana Damasceno, divulgou que foi vítima de assédio moral durante uma…
A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou nesta sexta-feira (10) que venceu definitivamente a ação judicial movida…