TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma decisão ratificando a garantia legal de que os professores…
O acalorado discurso político, antes restrito a palanques, rádios e televisões, cedeu abruptamente espaço à nova era digital. Mas, para…
Na pauta, recurso sobre quebra de sigilo do histórico em sites de buscas na internet; ministro apresentará relatório da gestão…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou um supermercado a pagar indenização por danos morais a um cliente…
Foram firmados 172 acordos e aplicadas multas e perdimentos que somam R$ 3,9 bilhões Está no ar, no Portal do…
Plenário determina a elaboração do plano para retomar áreas ocupadas por organizações criminosas no RJ e investigação pela PF sobre…
Ministro Luís Roberto Barroso destacou que decisão sobre tentativa de golpe foi baseada em provas e reconhecida pela sociedade O…
Uma advogada foi condenada a pagar R$ 5 mil em danos morais após expor, em suas redes sociais, Instagram e…