Justiça absolve ré por falta de provas: Defesa estratégica desmonta acusações JUSTIÇA 21 de fevereiro de 2026 A Justiça do estado do Mato Grosso reconheceu aquilo que a defesa sustentou desde o início: não há condenação possível sem…
Dino barra manobras para pagamento de penduricalhos JUSTIÇA 20 de fevereiro de 2026 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de que órgãos e autoridades públicas criem novas…
TJ-MG absolve homem de 35 anos acusado de manter relações sexuais com menina de 12 anos JUSTIÇA 20 de fevereiro de 2026 A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por maioria de votos, absolver um homem…
Violência vicária: quais são as políticas públicas adotadas no Brasil e no Pará? JUSTIÇA 19 de fevereiro de 2026 Nos últimos meses, o Brasil acompanhou casos que escancaram uma forma cruel de agressão: a violência vicária, quando o agressor…
Trajetória do advogado é ligada a José Dirceu e ao PT JUSTIÇA 16 de fevereiro de 2026 O curto caminho que o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, trilhou desde o início de sua carreira até…
Defesa reverte condenação de 33 anos e garante absolvição em decisão unânime no TJMS JUSTIÇA 13 de fevereiro de 2026 Com atuação considerada decisiva dos advogados Dr. Fernando Neris e Dra. Luana Paiva, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
TJSP recorre para derrubar decisão de Dino sobre suspensão de penduricalhos JUSTIÇA 12 de fevereiro de 2026 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu da decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
Dino suspende pagamento de verbas não previstas em lei a servidores públicos JUSTIÇA 6 de fevereiro de 2026 O ministro Flávio Dino, do STF, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (5) para suspender o pagamento de verbas não previstas…