Após dez dias de julgamento no Rio de Janeiro, o mais longo da história recente fluminense, o Tribunal do Júri definiu as sentenças dos acusados.
O 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo no caso Henry Borel. A juíza Elizabeth Machado Louro destacou a extrema vulnerabilidade da vítima e a personalidade dissimulada do ex-vereador. Jairinho também foi condenado a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai do menino, Leniel Borel, de forma exclusiva.
Por outro lado, os jurados decidiram pela desclassificação da acusação de homicídio doloso contra a mãe da criança, Monique Medeiros. O conselho de sentença entendeu que houve negligência em sua conduta, resultando em uma condenação de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto por omissão em relação à tortura. No entanto, a magistrada declarou a pena integralmente cumprida devido ao período em que a professora permaneceu presa e extinguiu a punibilidade pelo homicídio culposo ao conceder o perdão judicial.
A sentença foi lida na madrugada desta quinta-feira (4), encerrando um ciclo de 1.915 dias de tramitação desde a morte do garoto, em março de 2021. No texto da decisão, a juíza criticou a reação social desproporcional contra Monique, classificando o processo como marcado por preconceitos de gênero e cultura patriarcal. O julgamento também resultou na condenação do médico assistente da defesa por falsa perícia, e tanto o Ministério Público quanto os advogados de Jairinho já informaram que vão recorrer da decisão.
Fonte: G1
