TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
O ministro Cristiano Zanin suspendeu a eliminação de uma candidata à PM-TO por altura. O STF entende que a aprovação no teste físico comprova a aptidão funcional.
O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das…
A Escritura de Autocuratela permite escolher hoje quem cuidará de você e dos seus bens no futuro, garantindo sua autonomia e evitando conflitos em caso de doença.
Especialista explica que reparos de uso rotineiro cabem ao inquilino, enquanto problemas estruturais são dever do dono. Vistorias são essenciais para evitar brigas.
STJ admite testamento estrangeiro que respeite a vontade do falecido e as leis locais, mas bens no Brasil exigem regras nacionais e análise técnica rigorosa.
Ex-vereador Gabriel Monteiro diz que acusadora de estupro recantou; ele critica falta de punição a ela.
DEFESA DAS PRERROGATIVAS: Em compromisso com a cidadania e o livre exercício da advocacia, a TN Brasil TV publica, na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional a lei de Santa Catarina que proibia o uso…