Julgamento do caso Priscyla Gomes é suspenso no Fórum Criminal de Belém após novas imagens do crime surgirem. O acusado permanece preso à espera de laudo.
Projeto de lei aprovado no Congresso regulamenta a exigência de relevância para recursos no STJ. Texto segue para sanção; confira os detalhes no portal.
Ministro do STJ amplia medida protetiva para impedir que vítima de crime sexual precise se afastar do local de trabalho ao presenciar acusado na mesma instituição.
Lucas Magalhães é absolvido da acusação de homicídio no Caso Yasmin Macedo em Belém, mas pega 4 anos no semiaberto por porte de arma. Confira os detalhes.
Lucas Magalhães foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Belém das acusações de homicídio e fraude processual na morte da estudante Yasmin Cavaleiro de Macêdo.
Por unanimidade, o TJPA negou o recurso do músico Ximbinha e manteve a absolvição do vocalista Harrison, da Banda AR-15, no processo por difamação criminal.
A criação do Programa Terras do Brasil integra cadastros e ambiental. Entenda por que a regularização de imóveis não será automática e como se adequar.