O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes informou que a indenização por danos morais obtida em uma ação judicial contra um homem que o ofendeu durante um voo entre Lisboa e Brasília, em 2019, será integralmente destinada a instituições beneficentes.
Segundo o magistrado, os recursos serão repassados à APAE de Diamantino e ao Instituto Migrações e Direitos Humanos. A primeira parcela, de R$ 31 mil, já foi transferida. Gilmar destacou que a decisão reforça os limites entre a liberdade de expressão e os ataques pessoais, defendendo que críticas devem ocorrer com respeito e civilidade.
Com informações do Correio Braziliense
