Gilmar Mendes destinará indenização obtida após ofensa em voo de 2019 para a APAE de Diamantino e o Instituto Migrações. O ministro do STF defendeu o respeito e os limites da liberdade de expressão.
A Justiça de São Paulo condenou o empresário e ex-coach Pablo Marçal a pagar R$ 100 mil de indenização por…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região validou, na sexta-feira (19), a condição de anistiada da ex-presidente Dilma Rousseff, garantindo-lhe…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou um supermercado a pagar indenização por danos morais a um cliente…
Ex-deputado e ex-procurador foi condenado por danos morais por usar uma apresentação em PowerPoint que apontava o presidente como responsável…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia contra a deputada…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) a pagar R$…
O juiz Fauler Felix de Avila, da 39ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, condenou o advogado Celso…
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