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A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença que condenou uma…
Na quinta-feira (18), o Ministério Público do Pará (MP-PA) protocolou uma ação buscando que o vereador Zezinho Lima (PL), da…
O ex-deputado federal Jean Wyllys foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização ao MBL (Movimento Brasil Livre) após…
O ex-vereador acusado de estupro Gabriel Monteiro, além das denúncias relacionadas a crimes sexuais, possui condenações de danos morais por…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o…
A Justiça do Paraná anulou um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que condenou o ex-procurador e deputado…
A família de Anderson do Carmo, assassinado em 2019, entrou com um processo por danos morais contra a ex-deputada federal…