Ex-deputado e ex-procurador foi condenado por danos morais por usar uma apresentação em PowerPoint que apontava o presidente como responsável pela corrupção na Petrobras
O juiz Carlo Brito Melfi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que Deltan Dallagnol – ex-deputado federal e ex-procurador da República – pague, no prazo de 15 dias, R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O valor é referente a indenização por danos morais pela divulgação de um PowerPoint para ilustrar a denúncia que envolvia um apartamento triplex no Guarujá, em 2016. O montante havia sido fixado em R$ 75 mil pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), em 2022, mas foi atualizado com a correção monetária e a aplicação de juros.
Segundo a ordem de cumprimento da sentença, caso Dallagnol não cumpra o prazo de pagamento, pode receber uma multa de 10%, além de honorários advocatícios de 10%.
A decisão destacou que houve violação aos direitos de personalidade do autor da ação.
Nas redes sociais, Deltan Dallagnol publicou um vídeo e afirmou “Fui condenado por fazer o que faria de novo mil vezes se eu tivesse mil vidas: colocar na cadeia e não na presidência aqueles contra quem surgem fortes provas de corrupção”.
Fonte: CNN Brasil
