Gilmar Mendes destinará indenização obtida após ofensa em voo de 2019 para a APAE de Diamantino e o Instituto Migrações. O ministro do STF defendeu o respeito e os limites da liberdade de expressão.

TRT-4 decide que demissão por WhatsApp, por si só, não gera danos morais sem prova de humilhação. A decisão reforça a necessidade de bom senso e respeito humano nos desligamentos laborais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), processou o influenciador digital Felipe Neto e pediu uma indenização de…

Na segunda-feira (15), o Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná entrou com uma ação contra o deputado federal…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pede uma indenização de R$ 50 mil por danos morais após…

O cantor, compositor e escritor Chico Buarque ganhou na Justiça do Rio de Janeiro uma ação por danos morais contra…

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (22) para que o presidente Luiz…

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 80 mil à colega Duda Salabert (PDT-MG) por danos…