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Celebrado em 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo vai muito além de uma data simbólica. A…
O Direito Tributário é uma área fascinante e essencial do nosso sistema jurídico, abrangendo normas que regulam a arrecadação de…
As dívidas tributárias são um problema crescente que afeta um número significativo de pessoas e empresas no Brasil. A complexidade…
Para o investidor britânico William Browder, conhecido pela campanha para a aprovação da Lei Magnitsky nos Estados Unidos, criticou o…
A semana política brasileira começou marcada por tensão diplomática. Há risco de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta-feira (8), que as redes sociais só continuarão operando…
A convivência com o autismo ainda enfrenta, diariamente, barreiras invisíveis impostas pelo preconceito contra pessoas com deficiência. Embora a legislação…
O direito real de habitação é uma garantia importante para o cônjuge sobrevivente que, em muitas situações, se vê em…