O Deputado Federal Airton Faleiro, do PT (Partido dos Trabalhadores) é uma referência nacional e destaque para o Estado do Pará em muitas áreas como cultura, educação, saúde, e principalmente na “Agricultura Familiar e Extrativismo” com relevante atuação no Congresso Nacional.
Airton é Membro do Núcleo Agrário do PT na Câmara, um dos articuladores e co-autor da Lei Assis de Carvalho que cria mecanismos de amparo à agricultura familiar. A Lei destina 2,5 milhões para produção de alimentos para família chefiada por homens, e R$ 3 mil para famílias chefiadas por mulheres, e também garante empréstimos de R$ 10 mil sem juros com 10 anos para pagar e bônus de adimplência de 20% para homens e 30% para mulheres.
DESTAQUES:
• Co-autoria e acompanhamento da Lei Assis de Carvalho (Auxílio emergencial da Agricultura Familiar) e apresentação de emenda para inclusão dos pescadores artesanais no PL;
• Na condição de coordenador do Fórum em Defesa da Amazônia, atuou em plenário e nas mobilizações de rua em defesa da Amazônia/Meio Ambiente, territórios e políticas públicas das populações indígenas, tradicionais e assentados de Reforma Agrária;
• Articulação para aprovação do projeto de lei 4733/2020 que inclui como item financiável pelos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro Oeste empreendimentos relacionados à Economia Criativa.
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