TSE: as Audiências Públicas, as Resoluções e as Eleições 2024 Breno Guimarães 17 de janeiro de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para os dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, a realização de…
A nova forma de extinção de partidos e o direito partidário Breno Guimarães 27 de novembro de 2023 Na sessão do dia 9 de novembro de 2023, o Plenário do TSE – Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação…
Dia da Instituição do direito de voto das mulheres no Brasil Breno Guimarães 3 de novembro de 2023 No dia 3 de novembro, comemora-se como o Dia da Instituição do direito de voto das mulheres no Brasil. Nesta…
Ministros aprovam por unanimidade projeto do TRE-PA sobre criação de nova zona eleitoral em Ananindeua Breno Guimarães 27 de setembro de 2023 Na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (26), os Ministros aprovaram por unanimidade projeto do TRE-PA sobre…
TSE Exclui Forças Armadas e STF da Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação Breno Guimarães 27 de setembro de 2023 Na sessão do TSE, desta terça-feira (26/09), o Ministro Alexandre de Moraes, Relator de minuta de instrução que visava alterar…
Enquetes e pesquisas eleitorais na pré-campanha eleitoral Breno Guimarães 25 de setembro de 2023 Embora a legislação eleitoral não defina o conceito e período da pré-campanha, o art. 36-A da Lei das Eleições (Lei…
TRE-SP reconhece justa causa para desfiliação de vereador Breno Guimarães 22 de setembro de 2023 Incorporação do PSC pelo Podemos justifica desfiliação partidária de vereador sem perda do mandato O Tribunal Regional Eleitoral de São…
Minirreforma Eleitoral e os impactos nas Eleições 2024 Breno Guimarães 16 de setembro de 2023 O Projeto de Lei da Minirreforma Eleitoral (PL 4438/23) aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (14/09)…