, foi realizada a segunda reunião extraordinária da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa.){kind=link}
A Comissão de Pesca e Aquicultura da Alepa é presidida pela deputada Maria do Carmo (PT)
Nesta segunda-feira (26/06), foi realizada a segunda reunião extraordinária da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa.
A Comissão Presidida pela Deputada Maria do Carmo (PT), deliberou sobre a Homologação do acordo de Pesca da região do Lago Grande do Curuai, localizado nos municípios de Santarém, Óbidos e Juruti, no estado do Pará.
Este Acordo de Pesca estabelece normas para a prática de atividades pesqueiras, na região do Lago Grande do Curuai, localizado nos municípios de Santarém, Óbidos e Juruti, no estado do Pará. O Acordo de Pesca foi firmado pelos pescadores e pescadoras das respectivas comunidades: Curuai, Paissandú, Cativo, Itacumini, Piraquara, Piedade, Torrão, Inanú, Aracuri, Cabeceira do Uruari, Ajamuri, Jacaré, Jacarezinho, São Pedro do Uruari, Bom Jesus, Novo Paraíso, Bacabal, Santana, São Jorge, Vila Nova, Pere Salvação, Paraíso, Água Fria de Cima, Água Fria de Baixo, Igarapé-Açu, Araci, Boa fé, Santa Helena, Carobal, Traira I, Vila Socorro, Acutireça, Santa Rita, Vila Poranga, Trindade, São Lázaro, Livramento, Muratubinha, Santa Cruz Costa de Cima, São Raimundo, Vila Roberta, Santa Rita, Ipaupixuna, Igarapé das Fazenda, Tabatinga e Castanhal.
A Deputada Presidente falou: “A importância de ouvir os pescadores da região e que eles deram sua voz na elaboração do acordo conforme suas necessidades, e o Governo do Estado estar sempre dialogando e ouvindo a população”.
Outro destaque importante foi a aprovação de um calendário de audiências públicas elaborado pela Comissão para ouvir in loco as regiões pesqueiras do Estado ainda no segundo semestre deste ano e no primeiro semestre de 2024.
Estavam presentes de forma remota os Deputados: Andréia Xarão, Aveilton Souza, Del. Nilton Neves, Fábio Freitas e Iran Lima.