Foi sancionada pelo governador Helder Barbalho, a Lei n°10.342, de 8 de janeiro de 2024, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa, que dispõe sobre a Semana Estadual de conscientização sobre o Ciclismo Sustentável.
- A lei destina-se a incentivar e promover a redução do consumo de combustíveis fósseis nos meios de transportes das regiões urbanas e rurais do Estado do Pará.
A iniciativa do parlamentar reconhece os desafios ambientais e de saúde pública associados ao uso excessivo de veículos movidos a combustíveis fósseis e visa fomentar uma cultura de mobilidade limpa e ecologicamente responsável.
Lu Owaga é presidente da Frente Parlamentar da COP-30 e tem demonstrado uma liderança engajada na busca por soluções eficazes para enfrentar as mudanças climáticas, um dos maiores desafios do nosso tempo.
Leia na íntegra sobre a Lei n°10.342:
Acesse as matérias abaixo
Deputado Torrinho Torres participa da assinatura da Ordem de Serviço para a segunda etapa da PA-287
Parlamentares debatem sobre Subsistema Ferroviário do Estado do Pará
Governo anuncia meta para recuperar 140 mil hectares de terras com produção sustentável até 2025
Prefeitura de Goianésia do Pará realiza 13° Conferência Municipal de Assistência Social
