A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) terá uma pauta com 10 matérias na sessão desta terça-feira (14), entre elas 8 projetos de lei, 1 projeto de decreto legislativo e 1 projeto de lei complementar.
Entre os destaques está o projeto que dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação para alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas redes pública e privada de ensino do estado.
Também entra em discussão a proposta que institui a Política Estadual de Combate ao Racismo nos estádios e arenas esportivas do Pará, ampliando o debate sobre inclusão e respeito em espaços esportivos.
Confira:
