O Pará se prepara para receber a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em novembro deste ano, em Belém. Para compreender melhor o planejamento de órgãos ligados à defesa do Meio Ambiente do Legislativo Estadual do Brasil, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável (CMA), realizou na manhã desta quinta-feira (05), o Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Meio Ambiente dos Legislativos Estaduais. O evento representa uma importante articulação política e institucional voltadas à preservação ambiental e ao enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil.
A mesa de autoridades foi composta pelos seguintes nomes: deputado Chicão (MDB), presidente da Alepa; deputada Maria do Carmo (PT), presidente da CMA da Alepa; deputado Lu Ogawa (PP), presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP 30 do Pará (FPAF/COP 30); Senador Fabiano Contarato (ES/PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal; senador Beto Faro (PA/PT); deputado federal Airton Faleiro (PA/PT); Carlos Eduardo Martins (PT), Vice-prefeito de Santarém; secretário; Raul Protázio Romão, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará; e vereador Alfredo Costa (PT).
Segundo o deputado Chicão, a deputada Maria do Carmo e equipe têm feito um trabalho dentro da CMA que colabora com ações concretas sobre o meio ambiente. “A criação da Comissão de meio Ambiente da Casa tem cumprido o seu papel e conseguido conquistas importantes, especialmente quando se trata de garantir que a legislação ambiental, uma vez que esteja alinhada com as necessidades da sociedade”, aponta o presidente. “O fato de reunir diferentes segmentos da sociedade, incluindo parlamentares, para discutir e construir um espaço de representatividade na COP30 é essencial. Isso não só fortalece a voz do Pará nas discussões ambientais, mas também destaca a importância do papel do parlamento na formulação de leis que impactam diretamente a gestão ambiental”, destaca ele que completa “a união dos parlamentares em torno de um objetivo comum pode resultar em propostas mais fortes e eficazes. Além disso, estar presente na COP30 é uma oportunidade valiosa para trocar experiências, aprender com outras iniciativas e trazer visibilidade para as questões ambientais do estado”.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato parabenizou a iniciativa da Alepa. “Hoje é uma data simbólica para mim. Pela primeira vez venho ao Pará e estou gostando do que estou vendo e muito orgulhoso pela realização da COP30, em Belém. Vejo em Belém do Pará, a realidade de um Brasil e temos que interagir com a população sobre o meio ambiente e outras questões. Temos um desafio mundial que é a preservação do meio ambiente, função de todos nós”, disse.
De acordo, ainda, com Fabiano Contarato “esse é o momento de reflexão para todos nós. O nosso comportamento com a sociedade deve ser democrático. Isso é fundamental para que tenhamos leis que realmente sejam para a população brasileira”.
O Encontro marcou também o lançamento da primeira edição de um compêndio de leis ambientais aprovadas pela Alepa. O resumo contém propostas sobre o Meio Ambiente, alinhado aos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS da ONU. A publicação tem o propósito de ampliar o acesso às legislações que tratam das políticas ambientais no Pará. Nasceu da necessidade de democratizar o conhecimento sobre os direitos e deveres relacionados ao meio ambiente.
