A Assembléia Legislativa do Pará(Alepa), realizou na manhã desta quinta-feira (10) uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Advogado, comemorado no próximo dia 11 de agosto. A cerimônia aconteceu no auditório João Batista, e concedeu cerca de trinta e três comendas de Mérito Profissional aos advogados e políticos presentes.
A proposta da homenagem foi requerida pelo deputado Dirceu Ten Caten (PT) e foi aprovada por unanimidade por todos os parlamentares da Casa Legislativa. A Honraria aconteceu em reconhecimento à contribuição desses profissionais na defesa da justiça e dos direitos, ressaltando a importância da advocacia na sociedade, na promoção da igualdade, equidade, e garantia dos direitos fundamentais, contribuindo para uma sociedade mais justa e democrática.
O deputado Dirceu Ten Caten destacou que é a primeira vez que a Assembleia Legislativa do Pará realiza esse tipo de honraria aos profissionais do direito. “Nós estamos realizando pela primeira vez aqui na Alepa a entrega da comenda Mérito Profissional da advocacia paraense. A ideia surgiu através do projeto de resolução no ano de 2019 quando sugeri aos meus pares e foi amplamente aprovado, e agora todos os anos, vamos realizar essas honrarias para homenagear todos os advogados e advogadas que atuam nessa profissão que, sem dúvidas, é um dos principais pilares da garantia da justiça no Estado do Pará e no Brasil” disse.
De acordo com a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB/PA), Luciana Gluck Paul, o prêmio em honraria aos advogados, concedido pela Alepa, é um reconhecimento pelo trabalho dedicado em prol do povo paraense. “Esse prêmio criado pelo deputado Dirceu honra a todos nós da advocacia paraense, pois de fato homenageia a atuação profissional, profissão essa de tantas batalhas, de tantas lutas, e que representa a cidadania e a nossa sociedade. Eu posso afirmar, representando aqui cada profissional da OAB/PA que momentos como esses nos estimulam e nos orgulham em continuar nessa batalha, deixando claro, a importância da união da advocacia com o Poder Legislativo, para que possamos garantir melhores condições de vida para o povo do Pará” afirmou.
Um dos homenageados na cerimônia, o Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará, Jarbas Vasconcelos, lembrou o período que esteve à frente da OAB/PA e, emocionado, agradeceu o reconhecimento da Alepa. “Eu recebo essa homenagem do deputado Dirceu e da casa com profunda emoção e gratidão, e estendo a toda advocacia paraense, onde eu tive a honra de estar à frente por dois mandatos da Ordem dos Advogados do Brasil, aqui no Estado do Pará, e também a frente da advocacia brasileira na Comissão de Defesa das Prerrogativas. O meu muito obrigado a Alepa e ao povo do nosso imenso Pará pelo reconhecimento” comentou.
Na cerimônia, estiveram presentes também, os deputados Carlos Bordalo (PT), Lívia Duarte (PSOL), Cilene Couto (PSDB) Fabio Figueiras (PSB), Torrinho Torres (PODEMOS) e Iran Lima (MDB). Além disso, representando o Ministério Público do Pará (MPPA), Dra. Ana Maria Magalhães de Carvalho; representando a Secretaria de Justiça do Pará, Felipe André Azevedo Rosa; Giussepp Mendes, Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará; e Ricardo Naser Sefer, Procurador Geral do Estado do Pará.
Dia do Advogado
O dia 11 de agosto é dedicado aos advogados, porque nessa data, em 1824, o primeiro curso de direito do Brasil foi criado por D. Pedro I. Três anos depois, foram implantadas as duas primeiras escolas de Direito no Brasil: A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.
