Alepa: Sete Projetos de Lei entram em votação na sessão ordinária desta terça-feira

Na próxima terça-feira, 1 de abril, acontecerá mais uma sessão ordinária da a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com 7 Projetos de Lei.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela página do Facebook do site TN Brasil TV, a partir das 9h.

Veja a lista abaixo:

PROJETO DE LEI Nº 53/2025 – PODER EXECUTIVO

Altera a Lei Estadual nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

PROJETO DE LEI Nº 312/2022 – DEP. EX-RAIMUNDO SANTOS

Institui no âmbito do Estado do Pará o “Programa Estadual Sem Prazo de Validade”, que compreende a implementação de banco de empregos interinstitucional voltado a pessoas a partir dos 50 anos de idade.

PROJETO DE LEI Nº 258/2023 – DEP. BOB FLLAY

Institui a Campanha “Água Mais Vida”, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 340/2023 – DEP. CARLOS BORDALO

Declara e reconhece os saberes das comunidades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu, as “quebradeiras de coco babaçu” como Patrimônio de Natureza Imaterial no Estado do Pará.

PROJETO DE LEI Nº 647/2023 – DEP. MARIA DO CARMO

Declara o Festival do Açaí Orgânico, localizado no Município de Igarapé-Miri, como sendo Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Pará.

PROJETO DE LEI Nº 375/2024 – DEP. MARTINHO CARMONA

Institui o Programa de Conscientização da Alienação Parental nas escolas e meios de comunicação do Estado.

PROJETO DE LEI Nº 558/2024 – DEP. DR. WANDERLAN

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará a TIRAÇÃO DE REIS OU FOLIA DE REIS DE ABAETETUBA.