Foi aprovado durante sessão na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), na quarta-feira (3), o Projeto de Lei n° 276/2021, de autoria do deputado Chicão (MDB), que declara e reconhece como de Utilidade Pública a Liga Esportiva de Oriximiná.
A Liga Esportiva de Oriximiná, localizada na região do Baixo Amazonas, foi fundada em 26 de março de 1961 e, em 60 anos de efetivo funcionamento, administra, orienta e difunde o desporto não profissional (amador) e outras modalidades esportivas. É responsável, ainda, por organizar, dirigir e fiscalizar no município os campeonatos, torneios, jogos amistosos e intermunicipais, nos termos de seus Estatutos e da Legislação Desportiva vigente.
O título de Utilidade Pública confere às entidades a possibilidade de obtenção dos benefícios gerados pela legislação pertinente, nos programas, ações e serviços prestados pelo Poder Público, inclusive, celebração de convênios e parcerias, envolvendo recursos públicos.
Fonte: Alepa
Leia mais no site:
- Deputado Ronie Silva cumpre agenda política em Brasília com o ministro Jader Filho(Abre numa nova aba do navegador)
- Vereadora Rosa da Saúde é homenageada na Alepa por indicação do deputado Gustavo Sefe
Postagens Relacionadas
Tatiane Helena: Aprovado projeto de lei que torna como utilidade pública a Associação do Movimento Feminino de Paragominas.
Projeto de Lei Complementar que reorganiza Defensora Pública é aprovado em comissões
Aprovado: Projeto de Lei do deputado Dirceu Ten Caten concede o título ao Instituto Amigos em Ação
APROVADO: Projeto de Lei do deputado Lu Ogawa que inclui Barcarena na Região Metropolitana de Belém
Deixe seu Comentário com o FACEBOOK: