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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024, nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, a partir das 9h00.
Os temas que serão discutidos, de acordo com as datas das audiências, são os seguintes:
- 23/01/2024: pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral;
- 24/01/2024: registro de candidatura, fundo especial de financiamento de candidaturas e prestação de contas;
- 25/01/2024: propaganda eleitoral, representações, reclamações e ilícitos eleitorais.
As sugestões e o requerimento para uso da palavra devem ser encaminhados via formulário até o dia 19 de janeiro. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.
As audiências serão realizadas de forma híbrida (presencial e virtual) e serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
Fonte: TSE