A Câmara Municipal de Moju, no nordeste do Pará, presidida pela vereadora Eliomar Cruz, do MDB, é 100% no quesito transparência. A informação foi disponibilizada na sexta-feira (18) pelo Radar Nacional de Transparência Pública com base na Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011), que completou 11 anos.
O Programa Nacional de Transparência Pública é promovido pelos Tribunais de Contas e pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon), onde é o maior repositório de informações sobre transparência pública do Brasil.
Base de informação
O Sistema Tribunais de Contas realizou o levantamento no período de maio a novembro de 2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, segundo o Programa Nacional de Transparência.
Portal da Transparência da Câmara Municipal de Moju
A inclusão no Portal rendeu a Câmara de Moju o “Diamante” na categoria Nível de Transparência e 100% nas categorias Índices de Transparência e % das Essenciais.
Objetivos da avaliação
A forma espontânea, independente de qualquer solicitação, disponibilizando as informações nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, União, Distrito Federal, Estados e os Municípios do Brasil, colaborou de forma decisiva para que o Portal da Transparência de Moju recebesse a honrada nota de 100% transparente.
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