A Câmara Municipal de Tailândia, no nordeste do Pará, presidida pelo Vereador Lauro Hoffmann, do MDB, conseguiu 97,21% no quesito transparência recebendo o selo “DIAMANTE”, mais de 3 mil câmaras foram avaliadas e somente 169 atingiram o nível diamante.
A informação consta no site Radar Nacional de Transparência Pública desde a sexta-feira (18) com base na Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011), que completou 11 anos.
O Programa Nacional de Transparência Pública é promovido pelos Tribunais de Contas e pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon), onde é o maior repositório de informações sobre transparência pública do Brasil.
Base de informação
O Sistema Tribunais de Contas realizou o levantamento no período de maio a novembro de 2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, segundo o Programa Nacional de Transparência.
Portal da Transparência da Câmara Municipal de Tailândia
A inclusão no Portal rendeu a Câmara de TAILÂNDIA o “Diamante” na categoria Nível de Transparência e 97,21% nas categorias Índices de Transparência.
Objetivos da avaliação
A forma espontânea, independente de qualquer solicitação, disponibilizando as informações nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, União, Distrito Federal, Estados e os Municípios do Brasil, colaborou de forma decisiva para que o Portal da Transparência de Tailândia recebesse a honrada nota de 97,21% transparente.