Um projeto que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio será votado na Câmara, em caráter de urgência, após decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
- Isso significa que, se aprovada, a ideia de equiparar as práticas do aborto com um homicídio será discutida em plenário, sem passar por comissões temáticas do legislativo.
A proposta, que também acaba com a possibilidade legal de aborto após cinco meses de gravidez, é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), uma das principais lideranças da Frente Parlamentar Evangélica.
O Código Penal determina atualmente prisão de um a três anos para quem realizar aborto fora dos casos previstos em lei. Caso o projeto da Bancada Evangélica vire lei, o crime terá a mesma pena de um homicídio simples, que é de seis a 20 anos de reclusão.
Com informações do Correio Braziliense.
Deixe seu Comentário com o FACEBOOK:
Postagens Relacionadas
Deputado Zacharias Calil “simula aborto” no plenário da Câmara 
Deputada Renilce Nicodemos vota pela urgência do projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS 
Câmara Federal aprova projeto que reduz punição de político condenado por prestação de contas irregular 
Câmara aprova projeto que acaba com saída temporária de presos
