Na última quinta-feira (18), em reunião conjunta extraordinária e remota, As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram por unanimidade a autorização de crédito especial de R$ 800 milhões, no orçamento fiscal e da seguridade social, para a renovação da “Ação Orçamentária CovidPará”.
Essa foi a primeira reunião on line da CFFO e da CCJ, em observação ao lockdown estabelecido pelo governo estadual na Região Metropolitana de Belém. A reunião foi coordenada pelo presidente da CCJ, deputado Ozório Juvenil (MDB).
A rubrica do CovidPará foi criada em 2020, sendo um dos carros-chefes para o combate da pandemia no Estado. Nela são concentrados recursos oriundos dos governos estadual, federal e doações, entre outros. Seu objetivo também é dar transparência ao emprego dos recursos no combate à pandemia. Por meio dessa ação fica mais acessível o acompanhamento dos investimentos nas diversas linhas de combate à Covid no Estado.
O deputado da oposição, Eliel Faustino (DEM), disse que se manifestava favorável ao projeto “porque a Covid é questão especialíssima” e há necessidade de mais recursos diante das demandas crescentes, como as muitas perdas de pessoas todos os dias.
Estiveram presentes os deputados Igor Normando (Podemos), presidente da CFFO; e dos deputados Víctor Dias (PSDB), Ana Cunha (PSDB), Paula Gomes (PSD), Michele Begot (PSD), Gustavo Sefer (PSD) e Ângelo Ferrari (PTB) e Dirceu Ten Caten (PT).
Acesse as matérias abaixo
Governador Helder Barbalho assina Projeto de Lei que propõe aumento Salarial.
Comissões de Justiça e Finanças aprovam projetos do Executivo e TJE
Projetos sobre agroecologia, apoio às mulheres e combate à discriminação racial são aprovados na CCJ
1,4 milhão de pessoas não sacaram auxilio emergencial no prazo estipulado
