Nos dias 03 e 04 de outubro ocorrerá o ciclo de palestras de tema “Eleições 2024: As reformas eleitorais e o cenário político democrático brasileiro”. O evento é organizado pela Atlética Onças de Direito da Universidade Federal do Pará e Atlética Jurisparta de Direito do Cesupa, com apoio do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís – CADEL UFPA, Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça – CADOM Cesupa e a Liga Acadêmica de Direito Eleitoral – LADEL.
O evento contará com a participação de grandes nomes do direito eleitoral, como a Dra. Elaine de Jesus Santana, servidora do Tribunal Regional Eleitoral, atualmente ocupa o cargo de Chefe de Gabinete da Corregedoria Eleitoral do Pará. A Dra. Elaine irá versar sobre a “Segurança das urnas eletrônicas – desafios para garantir eleições justas” na mesa 2, primeiro dia, ao lado do Felipe Houat de Brito, Secretário de Tecnologia e informação do TRE-PA.
Já no dia 04, na UFPA, haverá a presença do Dr. Brahim Bitar, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Ex-assessor jurídico da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Pará (MPF/PA), professor convidado do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA e da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB/PA e sócio do Fonseca Brasil Advogados. O Dr. Brahim estará presente na Mesa 3, ao lado do Dr. Levy de Brício Silva, 1º secretário do Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP) e membro titular da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB/PA. A mesa tem como tema “Abuso de poder político e econômico: estratégias de defesa e atuação judicial”.
Ainda no dia 04, haverá a presença do Dr. Agnaldo na Mesa 4, que tem como tema “Condutas vedadas e agentes políticos em período eleitoral”. O Dr. Agnaldo Wellington Souza Corrêa, é ex- Procurador do Município de Tomé-Açu, Ex-juiz membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará onde exerceu também a função de Juiz de Propaganda e Ouvidor Adjunto, Fundador do Instituto de Direito Eleitoral e Político do Estado do Pará – IDEPPA e advogado eleitoralista com atuação em diversas eleições na assessoria de diversos candidatos (as), acompanha o processo eleitoral paraense desde 1982.
Além dos palestrantes já mencionados, o evento realizado pelas atléticas contará com a presença de vários outros palestrantes. O ciclo de palestras se iniciará hoje, 03 de outubro, às 14h no Auditório Ney Sardinha, do Cesupa e no dia 04 de outubro, ocorrerá a partir das 15h no Auditório José Vicente Miranda Filho, no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.