Pauta da 6ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), confira os Projeto de Lei que estará em votação na próxima terça-feira (25).
PROJETO DE LEI Nº 34/2023 – DEP. FÁBIO FREITAS
Institui o Prêmio “Escola Amiga da Natureza”, no âmbito do Estado do Pará.(Parecer da CCJ FAVORÁVEL ao VETO).
PROJETO DE LEI Nº 281/2023 – DEP. BRAZ
Dispõe sobre a criação de restaurantes populares em cidade com mais de 100 mil habitantes no âmbito do Estado do Pará. (Parecer da CCJ FAVORÁVEL ao Veto).
TURNO ÚNICO
PROJETO DE LEI Nº 84/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará. (Parecer FAVORÁVEL das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS).
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1/2024 – DEP. ANDRÉIA XARÃO
Dá nova redação ao caput Art. 128 da Constituição do Estado do Pará.(Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA).
PROJETO DE LEI Nº 181/2021 – DEP. DILVANDA FARO
Institui o dia 26 de julho como o DIA ESTADUAL DA MÚSICA BREGA no Estado do Pará e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA).
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 50/2021 – DEP. PROFESSORA NILSE
Dispõe sobre a criação da Patrulha Protetora dos Direitos da Criança, destinada a fiscalizar e proteger direitos da Criança e do Adolescente em situação de risco no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA).
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 73/2021 – DEP. IGOR NORMANDO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de toxoplasmose no Estado do Pará nas condições que específica. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA).
