Confira os projetos de lei da 33ª Sessão Ordinária da Alepa

Com projetos de lei do Poder Executivo e dos deputados Bob Fllay (PRD), Paula Titan (MDB), Lívia Duarte (PSOL) e Iran Lima (MDB), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizará a 33ª Sessão Ordinária do 2º semestre de 2024 nesta terça-feira (26), a partir das 9h, no Plenário Newton Miranda, em Belém.

Projetos de lei na pauta da Alepa:

PROJETO DE LEI Nº 266/2024 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 625/2024 – PODER EXECUTIVO

Altera a Lei Estadual nº 10.382, de 10 de janeiro 2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o Exercício Financeiro de 2024.

PROJETO DE LEI Nº 175/2023 – DEP. BOB FLLAY

Dispõe sobre a obrigatoriedadede de funcionamento de Ambulatório Médico em eventos shows ao ar livre e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 708/2023 – DEP. PAULA TITAN

Institui a Campanha de Incentivos às visitas aos Asilos, Abrigos e Instituições de Longa Permanência de Idosos, no âmbito do Estado do Pará.

PROJETO DE LEI Nº 757/2023 – DEP. LÍVIA DUARTE

Declara a obra musical do violonista clássico Salomão Habib, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará.

PROJETO DE LEI Nº 410/2024 – DEP. IRAN LIMA

Declara com o Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, a PRAIA DA BARRA VELHA, localizada no Município de Soure-PA.

A sessão é transmitida pelo canal TV Alepa no YouTube e, simultaneamente, na página do Facebook do TN Brasil TV.