O objetivo do convênio firmado entre o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura de Belém na manhã da última segunda-feira (12), no Palácio dos Despachos. O acordo foi assinado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e pelo governador do estado, Helder Barbalho.
A parceria entre o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), vai destinar mais de R$ 6 milhões em investimentos para garantir a regularização fundiária em diversos bairros da capital, como o Tapanã, Parque Verde, Terra Firme, Fátima, Guamá e os distritos.
“É um acordo estratégico para Belém. O governo que cuida tem que garantir ao morador da periferia o direito do seu título de propriedade. Já estamos trabalhando no bairro de Fátima, onde queremos regularizar todas as moradias“, comentou o prefeito.
De acordo com o governador Helder Barbalho é importante olhar para a área rural no interior do estado, mas também é primordial ter visão para regularizar a área urbana. “A região metropolitana, em face do crescimento acelerado e desordenado, possui desafios de regularização. Nos conforta que o Iterpa realize políticas de regularização no campo e leve também a regularização urbana”.
