A Assembleia Legislativa do Pará analisa o Projeto de Lei nº 658, de autoria da deputada estadual Paula Titan, que pede o reconhecimento oficial de identificação de pessoas com doenças raras no Pará. A iniciativa propõe que o cordão de mãos coloridas e entrelaçadas se torne o símbolo oficial de identificação, e busca ampliar a visibilidade das doenças em apoio aos pacientes e suas famílias.
Segundo o texto da proposta, o uso do símbolo será opcional e sua ausência não prejudicará o exercício de direitos e garantias previstos em lei. O PL também enfatiza que a utilização do cordão não dispensará a apresentação de documento comprobatório da doença, caso seja solicitado por atendentes ou autoridades competentes.
Com o projeto, a expectativa é que o reconhecimento oficial do símbolo estimule o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas no Pará. O cordão poderá ser utilizado em materiais de divulgação e ações governamentais. Além disso, a medida pode facilitar a promoção de campanhas de conscientização, a capacitação de profissionais da saúde e educação, e incentivar a criação de redes de apoio às famílias que convivem com essas condições.
Símbolo internacional
O cordão de mãos coloridas e entrelaçadas já é utilizado internacionalmente por associações, entidades de apoio e movimentos sociais que atuam em defesa dos direitos de pacientes com doenças raras. As cores representam a diversidade das condições raras, enquanto as mãos unidas simbolizam solidariedade, apoio mútuo e a força da coletividade.
Na justificativa do projeto, a deputada Paula Titan destaca ainda que a adoção oficial dosímbolo confere maior visibilidade às doenças raras, fortalece a identidade coletiva e estimula a inclusão e o respeito social. “A oficialização de um símbolo de fácil identificação contribui não apenas para a conscientização, mas também para a mobilização social em torno da garantia de direitos fundamentais dessas pessoas”, comentou.
Crédito: Thiago Cardoso
