Deputado Dirceu Ten Caten (PT) destaca projetos aprovados e trabalhos das comissões da Assembleia Legislativa do para

O deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) anunciou através das redes sociais, a aprovação de projetos de sua autoria em duas das principais comissões da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa): a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO).

• PL 283/2024 – Dispõe sobre a Atividade de Capoeira no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências: Reconhece e fortalece a prática da capoeira em todo o Estado do Pará, criando diretrizes para que o governo fomente esse esporte que é, ao mesmo tempo, cultura, identidade e resistência do nosso povo brasileiro. Um passo importante para valorizar nossa história e abrir oportunidades para a juventude.
• Lei Complementar nº 500/2024 – Estabelece objetivos e diretrizes para uma rede de atenção materno-infantil no Pará, ampliando políticas públicas que cuidam das mães, das famílias e das nossas crianças. O objetivo é salvar vidas, reduzir óbitos infantis e garantir que cada criança tenha um início de vida mais saudável e protegido.

“Essas aprovações mostram que estamos no caminho certo: legislar com responsabilidade, olhar para o presente e construir o futuro do Pará”, destacou Dirceu Ten Caten.

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