O deputado estadual Eliel Faustino, do União Brasil, participou da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF), na última terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
- Durante a reunião foram aprovados 39 Projetos de Lei. 21 proposições foram votadas em bloco e aprovadas por unanimidade. Também foram apreciados a instituição de duas Políticas públicas e três programas estaduais.
Projetos de Lei
Os deputados também aprovaram seis Projetos de Leis em tramitação na Casa de Leis, que devem voltar ao plenário para apreciação e votação dos parlamentares. A reunião também contou com a presença dos deputados Eraldo Pimenta (MDB), Iran Lima (MDB), Thiago Araújo (Cidadania), Fábio Freitas (Republicanos) e Rogério Barra (PL).
Vetos
A pauta da reunião trouxe quatro vetos parciais e três vetos integrais do Poder Executivo a proposições apresentadas por parlamentares. Os vetos foram apreciados e aprovados pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final.
*Com informações da Alepa
