O deputado estadual Rafael Saraiva (União Brasil-SP) foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais após agredir uma mulher negra durante uma operação de resgate de animais em Itaquaquecetuba (SP), em dezembro de 2023.
O parlamentar alegava ter recebido denúncias de maus-tratos a cachorros da raça pitbull, mas, ao tentar forçar a entrada no imóvel da família, acabou atingindo a mulher com um pedaço de madeira, conforme imagens divulgadas pela revista Piauí. O casal resistiu à abordagem, e a ação ocorreu diante dos filhos da vítima.
A juíza Tamara Hochgreb Matos, responsável pela sentença, destacou que a agressão física e a postura irônica do deputado configuraram atos ilícitos e ofensivos à dignidade da família. Além da indenização, Rafael foi obrigado a remover das redes sociais os vídeos e publicações relacionados à operação.
A magistrada também afirmou que o deputado não conseguiu comprovar os maus-tratos e ressaltou a vulnerabilidade social da família, afirmando que não se pode exigir que os animais de estimação recebam cuidados além da capacidade econômica dos tutores.
