Uma importante vitória jurídica marcou o cenário político paraense no mês de junho. Por decisão liminar do ministro André Mendonça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos dos acórdãos do TRE/PA que haviam cassado o mandato do prefeito Victor Cassiano (MDB), de Cametá, no Pará.
Ver essa foto no Instagram
A medida determinou sua imediata recondução ao cargo eletivo e também anulou as eleições suplementares previstas para o município, assegurando a estabilidade institucional e o respeito à vontade popular.
Resultado de uma atuação jurídica precisa e estratégica, a decisão representa uma vitória notável dos escritórios Pinheiro & Penafort – Advogados Associados e Silveira e Unes, responsáveis pela defesa do prefeito. O trabalho jurídico destacou-se pelo compromisso com a legalidade, a segurança jurídica e o fortalecimento democrático.
Com a recondução ao cargo, Victor Cassiano retomou suas funções com respaldo da Justiça Eleitoral e segue à frente da gestão municipal em Cametá.
Ver essa foto no Instagram
Você também poderá gostar:
Tailandia: Prefeito Lauro Hoffmann assina termo de adesão ao Selo UNICEF
APROVADO: PL da deputada Diana Belo garante defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência
Pontes da Zona rural de Tailândia são castigadas pela chuva
5ª Imersão Jurídica | Acadêmica de Direito, Maria Eduarda compartilha sua visão sobre a importância do evento
Elizy Oliveira, da Fazenda Boneca de Lousa, marca presença no XVIII Congresso Notarial e Registral do Pará
Jovem que matou a mãe a facadas em Itaituba diz que “foi Deus que mandou”
Alepa vota sete projetos de lei na 10ª Sessão Ordinária de 2025 na terça-feira (15)
Victor Cassiano volta ao poder em Cametá, nordeste do Pará
Arthur Brito ex-prefeito de Tucuruí consegue IMPORTANTE VITÓRIA NA JUSTIÇA
Candidatos devem enviar prestação de contas parcial a partir de hoje
Moraes dá 7 dias para Bolsonaro se manifestar sobre pedido do PDT para barrar candidatura
Doxa: Com 77,8% Itonir Tavares lidera pesquisa para Prefeito de Jacundá
