A pré-candidata a deputada estadual, Dr. Heloisa Guimarães, do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), na manhã desta terça-feira (28), na Alepa (Assembleia Legislativa do Estado do Pará) falou sobre a aprovação do PROJETO DE LEI Nº 259/2021.
A proposta tem o intuito de garantir total direito para as vítimas de escalpelamento, além de endurecer a fiscalização sobre as embarcações para evitar tal lesão.
O PROJETO DE LEI Nº 259/2021- ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de proteção no motor, eixo e partes moveis das embarcações, de forma a proteger os passageiros e tripulações do risco de acidentes e dá outras providências’.
