A gestão de Eduardo Pio X, do MDB, Prefeito de São Miguel do Guamá, no Nordeste do Pará, por meio do Radar Nacional de Transparência Pública recebeu o “SELO DIAMANTE” com pontuação de 97,77% em virtude de seu mandato transparente.
Eduardo Pio X foi eleito em 2020 com 16.194 votos, e desde que assumiu o mandato vem trabalhando em todas as frentes do município de São Miguel do Guamá, com atenção especial para saúde, educação e infraestrutura com destaque na melhoria da orla como meio de fomentar o turismo no município.
Em entrevista para o TN BRASIL TV o Prefeito informou que o Porto do Futuro que está em fase final na orla do município será uma estação de cidadania que disponibilizará diversos serviços para população guamaense.
O importante em tudo isso é saber que a gestão é transparente, é responsável, e que honra o voto de cada cidadão guamaense. O resultado do Radar Nacional indica que a eleição de Eduardo Pio X colocou o município em uma nova era de transformações já sentidas pelo povo.
Lei de Acesso a Informação
A informação consta no site Radar Nacional de Transparência Pública desde o mês de novembro com base na Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011), que completou 11 anos.
O Programa Nacional de Transparência Pública é promovido pelos Tribunais de Contas e pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon), onde é o maior repositório de informações sobre transparência pública do Brasil.
Base de informação
O Sistema Tribunais de Contas realizou o levantamento no período de maio a novembro de 2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, segundo o Programa Nacional de Transparência.
Objetivos da avaliação
A forma espontânea, independente de qualquer solicitação, disponibilizando as informações nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, União, Distrito Federal, Estados e os Municípios do Brasil, colaborou de forma decisiva para que o Portal da Transparência de São Miguel do Guamá recebesse a honrada nota de 97,77% de transparente.