Uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) formalizou a criação de uma força-tarefa interministerial para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis.
A medida surge em resposta ao aumento dos preços, impulsionado pela guerra no Oriente Médio, e será coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolvendo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Polícia Federal (PF).
O grupo terá como objetivo central promover ações integradas para prevenir e reprimir práticas ilícitas, como aumentos injustificados de preços. A preocupação do governo reflete os recentes reajustes: o diesel subiu 6,76% na última semana, alcançando R$ 7,26, enquanto a gasolina teve alta de 2,94%, chegando a R$ 6,65. A portaria também prevê a participação de outros órgãos das esferas federal, estadual, distrital e municipal.
Cada órgão integrante terá atribuições específicas. A Senacon coordenará a fiscalização administrativa para reprimir abusos e monitorar o mercado.
A Senasp atuará na articulação de inteligência e na integração operacional com órgãos estaduais. Já a Polícia Federal ficará responsável por apurar infrações como formação de cartel e manipulação artificial de preços, além de receber todas as informações compartilhadas pelos demais órgãos que indiquem possíveis ilícitos penais no setor.
