Com uma atuação presente nos municípios e focado em pautas de relevância para o Estado do Pará, o deputado estadual Josué Paiva (Republicanos) exerce um mandato de resultados visíveis para a população, com diversos Projetos de Lei já sancionados pelo Governo do Estado.
Confira os três últimos Projetos de Lei sancionados de autoria do parlamentar:
- Entre as novas normas está a Lei nº 11.032, de 9 de junho de 2025, que declara o Festival da Cultura e Gastronomia Japonesa – Amazônia Matsuri como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do estado.
- Outra iniciativa de destaque nos últimos meses é a Lei nº 11.012, de 30 de maio de 2025, que declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural de natureza imaterial do Pará, reforçando o valor espiritual, histórico e cultural da fé cristã para a população.
- Também foi sancionada recentemente a Lei nº 10.981, de 19 de maio de 2025, que institui a Semana Estadual de Reflexões sobre as Mudanças Climáticas – Semana da COP, a ser realizada anualmente no período da conferência internacional sobre o clima. O objetivo é estimular o debate e a conscientização ambiental em todo o estado, para além da realização da COP 30, prevista para ocorrer em Belém neste ano.
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