O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o empresário Luciano Hang, dono da Havan, a pagar R$ 33 mil em indenização por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, proferida nesta quinta-feira (30), reverte uma sentença de primeira instância que havia considerado improcedente o pedido.
Segundo noticiou o portal O Povo, a condenação se refere a declarações e publicações ofensivas feitas por Hang contra Lula entre 2019 e 2020, consideradas pelo tribunal como ataques pessoais que ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. A nova decisão do TJ-SC enfatiza que “mesmo figuras públicas têm direito à proteção da honra e da imagem”.
A ação foi movida pelos advogados Ângelo Ferraro e Miguel Novaes. Luciano Hang ainda pode recorrer da condenação.
