O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kássio Nunes Marques atendendo uma liminar de ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), decidiu monocraticamente no último sábado (03) liberar cultos e missas nas igrejas ignorando um dos momentos mais letais da pandemia no país que já matou 330 mil brasileiros.
“Daí concluo ser possível a reabertura de templos e igrejas, conquanto ocorra de forma prudente e cautelosa, isto é, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias” determinou o ministro.
Em março o Brasil registrou números recordes, foram 66.868 mil pessoas mortas por covid-19. E segundo o Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde (IHME, na sigla em inglês), da Universidade de Washington, projeta que o Brasil registrará 95.794 mil mortes por covid-19 no mês de abril.
A decisão de Nunes Marques coloca o STF em encruzilhada uma vez que havia decidido que governadores e prefeitos têm autonomia para tomar medidas restritivas na pandemia.
A Frente Nacional de Prefeitos por meio do seu presidente, Jonas Donizette, solicitou ao presidente do STF, Luiz Fux, que se manifeste sobre a decisão para os gestores saibam qual determinação seguir.
Mesmo com os riscos que a decisão trás o presidente Jair Bolsonaro comemorou em suas redes sociais e publicou: “Estados, DF e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais“.
A igrejas em sua maioria sempre preconizaram possuir uma proteção especial mesmo as pandemias mostrando que as pragas levam a todos, mesmo assim como diz Sakamoto colunista da UOL em sua coluna o ministro Nunes Marques resolveu “ajudar fiéis a se encontrarem com o Criador”.
