A semana política brasileira começou marcada por tensão diplomática. Há risco de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja alvo da Global Magnitsky Act, lei americana que prevê sanções contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
O nome “Magnitsky” homenageia Sergei Magnitsky, advogado e auditor fiscal que, em 2008, revelou um esquema bilionário de fraude fiscal envolvendo autoridades do governo russo. Após a denúncia, foi preso arbitrariamente, submetido à tortura e morreu em uma cela em novembro de 2009.
A Lei Magnitsky foi Criada em 2012 durante o governo Obama, e ampliada em 2016 ainda no governo Obama, a legislação permite bloqueio de bens, restrições financeiras e proibição de entrada nos EUA, sem necessidade de decisão judicial. Desde então, mais de 670 pessoas de 50 países já foram sancionadas.
A possível inclusão de um ministro do Supremo nessa lista seria inédita e poderia ter efeitos políticos, econômicos e diplomáticos significativos para o Brasil.
Com informações Portalmigalhas
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