O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20) os decretos de nomeação de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os atos foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). A posse está marcada para 4 de setembro, no Plenário do STJ, em Brasília.
Os nomes foram escolhidos a partir de listas tríplices definidas pelo plenário do STJ em outubro de 2023.
Maria Marluce, procuradora do Ministério Público de Alagoas, substituirá a ministra Laurita Vaz (aposentada em outubro de 2023). Carlos Brandão, desembargador do TRF-1, assume a vaga de Assusete Magalhães (aposentada em janeiro de 2024).
Com trajetórias sólidas, Maria Marluce atua desde 1986 no MP/AL, com ênfase em áreas criminal e de direitos humanos. Carlos Brandão ingressou na magistratura em 1997 e é professor universitário com mestrado e doutorado em direito.
Fonte: JuriNews
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