A Malásia aprovou nesta segunda-feira uma lei contra as chamadas “fake news” que pode resultar em penas de prisão de até 6 anos para os infratores, apesar de críticos que dizem que o país pretende conter a dissidência e a liberdade de expressão antes de uma eleição geral.
O governo do primeiro-ministro Najib Razak obteve uma maioria simples no Parlamento e aprovou o projeto de lei Anti-Notícias Falsas de 2018, que estabelece multas equivalentes a até 123 mil dólares e penas de até 6 anos de prisão — o primeiro texto do projeto de lei propunha sentenças de até 10 anos.
O governo disse que a lei não violará a liberdade de expressão e que os casos que ela contempla serão sujeitos a um processo legal independente.
“Esta lei almeja proteger o público da disseminação de notícias falsas, ao mesmo tempo, em que permite a liberdade de expressão tal como garantida pela Constituição”, disse a ministra da Justiça, Azalina Othman Said, ao Parlamento.
A lei define as notícias falsas como “notícias, informações, dados e reportagens que são inteira ou parcialmente falsos” e que incluam artigos, elementos visuais e gravações de áudio.
Ela cobre publicações digitais e redes sociais e se aplicará a infratores que disseminem “notícias falsas” com más intenções dentro e fora da Malásia, incluindo estrangeiros, se a Malásia ou cidadãos malaios forem afetados.
Disseminado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, o termo “fake news” logo se tornou parte do repertório padrão de líderes de países autoritários para descreverem reportagens e organizações que os criticam.
Fonte: Terra.
![Pinterest](https://pinterest.com/pin/create/button/?url=https://tnbrasiltv.com.br/malasia-proibe-fake-news-e-estabelece-pena-de-prisao-de-ate-6-anos/&media=https://tnbrasiltv.com.br/wp-content/uploads/2018/04/WhatsApp-Image-2024-10-16-at-22.01.57.jpeg&description=A Malásia aprovou nesta segunda-feira uma lei contra as chamadas "fake news" que pode resultar em penas de prisão de até 6 anos para os inf){kind=link}