O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que as postagens com conteúdos falsos sobre o candidato à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), sejam retiradas da internet.
Em uma representação realizada pela coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PC do B/PROS), foi solicitada a retirada de 222 conteúdos do ar, alegando que tais publicações são inverídicas, difamatórias e injuriantes. Os principais meios de circulação desses conteúdos são o Twitter, Facebook e WhatsApp.
Horbach concedeu a retirada de apenas uma postagem, que para o ministro, apresenta argumentos falsos e informações que podem ferir a honra do presidenciável. Na postagem, o candidato do PT é associado a uma suposta estratégia de disseminação de notícias inverídicas sobre o adversário do PSL, Jair Bolsonaro.
Quanto às outras postagens, o ministro entendeu que as mesmas estariam aptas a continuar no ar por representarem uma expressão da opinião do eleitor, reproduções de matérias jornalísticas ou críticas à urna eletrônica.
“Tais conteúdos, por óbvio, não se enquadram entre aqueles cuja remoção é autorizada pela legislação eleitoral, o que faria com que a eventual concessão da liminar pleiteada consubstanciasse inconstitucional ato de censura”, escreveu o ministro.
É Fake News que plano de governo de Haddad prevê criação de poupança compulsória
Uma mensagem que vem circulando pela internet afirma que o plano de governo do candidato do PT à presidência, Fernando Haddad, propõe a criação de uma poupança fraterna e um limite máximo de gastos por pessoa no Brasil. Porém, a informação é falsa.
A verdade é que essa proposta foi sugerida no projeto de Lei 137/2004, mas foi arquivada há 11 anos, após ser rejeitada em comissão da Câmara dos Deputados.
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Fonte: Dol
