Será apresentado na terça-feira (13) durante sessão na ALEPA (Assembleia Legislativa do Pará) o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Professora Nilse Pinheiro, do PDT, que institui a Semana de Mobilização e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Estado do Pará.
O Projeto de Lei Nº 144/2021 tem como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade em geral e o Poder Público dos deveres e proteção para com os idosos, especialmente na prevenção e combate a todo tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão, abuso e exploração.
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