OAB candidaturas deferidas e indeferidas ao Quinto Constitucional

A OAB Seção Pará divulgou nesta quarta-feira (07) a lista com candidaturas deferidas e indeferidas ao Quinto Constitucional, vaga destinada à advocacia para o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA).

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB/PA), no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2025 – OAB/PA, bem como a Resolução nº 14 de 14 de março de 2025 – OAB/PA, torna pública a lista de candidaturas deferidas e indeferidas no processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Apreciados os citados pedidos, tendo em vista as obrigações decorrentes do vinculado ao Edital, constatou a Comissão, que os (as) advogados (as) abaixo indicados preencheram todos os requisitos legais, deferindo as seguintes inscrições pleiteadas:

•ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO
•JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
•ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA
•ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO
•JOSÉ MARIA RODRIGUES ALVES JÚNIOR
•LIA DANIELLA LAURIA
•PATRÍCIA LIMA BAHIA FARACHE
•KATIA TOLENTINO GUSMÃO DA SILVA
•GABRIELLE MARTINS SILVA MAUÉS
Ano VII N.º 1599 | quarta-feira, 7 de maio de 2025 | Página: 145
•KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA
•CÉSAR RAMOS DA COSTA
•LUCIANA NEVES GLUCK PAUL
•JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS
•HUMBERTO FEIO BOULHOSA
•JOSUÉ DUTRA DE MORAES
•MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA
•HUGO LEONARDO PÁDUA MERCÊS
•JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO
•MARIA CRISTINA DE CARVALHO
•GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA
•JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
•ARMANDO GRELLO CABRAL
•ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA
•ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES
•CAROLINE LEITE GIORDANO

Quanto aos demais candidatos, foi constatado o descumprimento das normas editalícias, em razão da inexistência de demonstração dos requisitos inerentes ao deferimento das respectivas candidaturas, sendo indeferidos (as) os (as) advogados (as):

•DANIELE RIBEIRO DE CARVALHO
•ANA CLÁUDIA GODINHO RODRIGUES
•LETICIA MARTINS BITAR DE MORAES
•BÁRBARA GILMARA DA SILVA FEIO
Diante da previsão editalicia relacionada à Paridade de Gênero, as candidatas deferidas que
preenchem o requisito são:
•ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO
•LIA DANIELLA LAURIA
•PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE
•KATIA TOLENTINO GUSMÃO DA SILVA
•GABRIELLE MARTINS SILVA MAUÉS
•KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA
•LUCIANA NEVES GLUCK PAUL
•MARIA CRISTINA DE CARVALHO
•ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA
•ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES
•CAROLINE LEITE GIORDANO

Em razão das Cotas Raciais, os (as) advogados (as) auto declarados (as) pretos (as) ou pardos (as) deferidos (as) pela Comissão de Heteroidentificação são:

•ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA
•JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
•HUGO LEONARDO PÁDUA MERCÊS

Ademais, fica expresso que o prazo para apresentação de impugnação e recurso em face das decisões da Comissão Eleitoral e da Comissão de Heteroidentificação, terá inicio no primeiro dia útil seguinte a publicação, conforme o art. 12 c/c art. 16, §2º, art. 17 e art. 23, §2º , todos da Resolução 14 de 14 de março de 2025.

Belém (PA), 06 de maio de 2025.
Sávio Barreto Lacerda Lima
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará

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