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    Paula Titan apresenta projetos para ampliar direitos de indígenas e fomentar economia sustentável

    Rhana MendesRhana Mendes17 de abril de 2025
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    Paula Titan apresenta projetos para ampliar direitos de indígenas e fomentar economia sustentável
    Ambas as propostas foram encaminhadas às comissões da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) / Foto: Balthazar Costa (AID/ALEPA)

    A atuação da deputada estadual Paula Titan (MDB) em prol de políticas inclusivas e o desenvolvimento sustentável no estado ganha força em dois novos projetos de lei na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

    Um dos projetos, o PL nº 075/25, propõe a participação direta de mulheres indígenas na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no estado. Assim, garantindo que essas políticas respeitem as especificidades culturais e sociais das mulheres indígenas, especialmente nas áreas de saúde, educação e combate à violência.

    Outro projeto, o PL nº 074/25, busca fomentar a economia sustentável no Pará por meio da valorização de empreendimentos com impacto socioambiental positivo, incluindo iniciativas de comunidades indígenas, quilombolas e pequenos produtores rurais. A proposta estabelece mecanismos como acesso a crédito, incentivos fiscais e a criação de métricas para monitoramento de resultados.

    Ambas as propostas foram encaminhadas às comissões da Alepa.

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