PEC do deputado Dirceu Ten Caten altera o termo “inativo” por “aposentado” na Constituição Estadual

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 1/2023, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT). A medida altera a terminologia oficial na Constituição Estadual, substituindo o termo “inativo” por “aposentado”.

A proposta surgiu a partir de demandas de centrais e movimentos sindicais e busca reconhecer e valorizar a trajetória de trabalhadores após a aposentadoria. Para Dirceu Ten Caten, a mudança corrige uma conotação pejorativa do termo anterior.

“Não é porque uma pessoa se aposentou em determinada função, em determinado concurso, emprego, que ela se tornou alguém inativo. E quando a gente faz essa abordagem infelizmente do termo inativo nós temos uma conotação muito negativa”, afirmou o Dirceu na tribuna.

 

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