PEC do fim da reeleição aumenta mandato de senador para 10 anos

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PEC do fim da reeleição aumenta mandato de senador para 10 anos
senador Marcelo Castro. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, apresentou propostas que visam extinguir a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República, estabelecendo mandatos de cinco anos, ao mesmo tempo, em que ampliam o mandato dos senadores de oito para dez anos.

  • Como consequência, vereadores, deputados federais, estaduais e distritais também ganhariam mais 1 ano.

O senador Castro já submeteu suas ideias aos líderes partidários do Senado, buscando agilizar a tramitação por meio da relatória da PEC 12 de 2022, do líder do PSB, Jorge Kajuru (GO), que trata do mesmo tema.

Com informações do Poder 360