Nesta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 164/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP).
O projeto visa a criação de uma Campanha Permanente de Luta pela Inclusão e o Combate ao Preconceito contra Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estádios do Pará. A iniciativa busca promover a inclusão e garantir o respeito aos direitos das pessoas com autismo em ambientes esportivos.
O TEA é um distúrbio neurológico que afeta a interação social, a comunicação verbal e não verbal, além de provocar comportamentos restritos e repetitivos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que cerca de 2 milhões de brasileiros estão no espectro, o que representa 1% da população.
A aprovação do projeto representa um avanço significativo na luta pelos direitos das pessoas com TEA no Pará, especialmente em locais de grande concentração de público, como os estádios, onde a conscientização sobre a inclusão é fundamental.
